1. Introdução
Este Guia de Abertura de bases foi preparado para ampliar e contribuir com a política de transparência do Estado de São Paulo. Nele, estão informações sobre os benefícios de uma política de abertura de dados , seus desafios, suas especificidades técnicas e uma série de recomendações, pautadas em padrões internacionais e experiências exitosas ao redor do mundo, para tornar a abertura de bases um processo inspirador e virtuoso.
O guia não tem a intenção de ser um recurso exaustivo, meramente técnico ou que se esgota em si mesmo. Ele foi feito para ser abrigado na Web e usa referências da Web. Muitas das informações contidas nas próximas seções podem, e devem, ser extrapoladas navegando pelos links de referências e leituras complementares. As informações reunidas aqui procuram levar em consideração, da melhor maneira possível, o complexo ecossistema da Administração Pública, com seus desafios e diferenças, seja no tamanho das equipes quanto nas condições de infraestrutura dos órgãos públicos.
Trata-se de um guia para técnicos, servidores, gestores e executivos informarem-se sobre um movimento que vem tomando conta das democracias em todo o planeta e que ganha tração cada vez mais intensa no Brasil. A abertura de bases se apresenta como um caminho sem volta dentro do contexto de governos mais transparentes e sociedades mais justas. É apenas uma pequena parte dentro desse movimento que também abriga recursos "clássicos" de transparência, como a Lei de Acesso à Informação , e também áreas relativamente novas, como a participação e o controle social.
Uma política de abertura de bases precisa ter uma narrativa de curto, médio e longo prazo: onde estamos? Onde queremos chegar? Quais são os beneficiados diretos pela abertura de dados? Cidadãos? Jornalistas? Servidores públicos? Empresas? Cientistas? Infomediários? Como chegar até eles? Essas são algumas das perguntas que precisam de respostas claras e objetivas dentro da organização e do planejamento de qualquer esforço de abertura de dados.
Governos ao redor do mundo já estão colhendo bons frutos por terem seguido a via da abertura de bases. Um dos exemplos mais emblemáticos é o do governo britânico. Lá, foi descoberto, por causa de dados abertos, que diversos setores de informática da Administração Pública estavam comprando o mesmo serviço de consultoria de uma mesma empresa. Ao analisar os dados, a Administração percebeu que poderia economizar seis milhões de libras diminuindo o número de horas de consultoria contratada. A cifra é o equivalente a todo recurso necessário para custear o programa de transparência do governo britânico. Isso sem contar o número de empresas e serviços que surgiram a partir da abertura de dados, possibilitando a formação de novos negócios. Alguns desses casos são contemplados neste guia.
Exemplos como esses, que representam o que há de melhor no esforço da abertura de dados, estão aguardando para serem descobertos em São Paulo e no Brasil.