16 As cinco estrelas dos dados abertos

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Em 2010, o cientista britânico Tim Berners-Lee, inventor da Web, formulou um sistema de estrelas para encorajar a sociedade, especialmente guardiões de dados governamentais, a abrirem seus dados. O sistema ajuda a diagnosticar o nível de abertura de dados dos órgãos públicos e fornece degraus alcançáveis para se chegar a níveis cada vez mais refinados de dados abertos.

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O primeiro estágio do sistema de estrelas requer apenas que seus dados estejam disponíveis na Web em qualquer formato (seja um documento PDF, arquivo do processador de textos Word ou qualquer outro, proprietário ou não, aberto ou não). Além de estarem disponíveis na Web os dados devem ser oferecidos sob uma licença aberta. A licença aberta dá a autorização para que esses dados sejam utilizados por qualquer pessoa, sem restrições, e para qualquer fim, inclusive comerciais. Existem diversas licenças abertas que descrevem a utilização de dados. Este guia não faz uma análise exaustiva das licenças abertas que existem, mas aponta caminhos para que cada órgão possa formular licenças abertas e compatíveis com os princípios internacionais de abertura de dados.

Para atender as demandas da primeira estrela, basta que um arquivo seja publicado em um sítio da Web, em qualquer formato, e, junto dele, esteja especificada a licença aberta de utilização. Se o seu órgão já publica dados na Web em qualquer formato, isso quer dizer que basta acrescentar a licença aberta para receber a primeira estrela.