4. Os benefícios da abertura de dados
A abertura de bases de dados governamentais pode trazer uma série de benefícios para diferentes setores da sociedade criando ciclos virtuosos. Um dos primeiros beneficiários é o próprio órgão público que decide abrir suas bases. A simples estruturação e execução de mecanismos organizacionais que permitem a publicação e abertura sistematizada dessas bases pode contribuir para um aumento significativo na qualidade das equipes, dos serviços prestados e no conhecimento sobre gargalos e obstáculos internos. Não é possível administrar, ou conhecer, aquilo que não se mede. Abrir os dados governamentais possibilita conhecer e medir essas atividades.
A abertura também pode contribuir para o avanço da ciência. A abertura de dados governamentais permite que pesquisadores, independentes ou associados a uma instituição, tenham acesso a uma camada valiosa de informações sobre a formulação e execução de políticas públicas, sobre a forma como os recursos da sociedade são direcionados, sobre o impacto dos programas na melhoria da qualidade de vida das pessoas. Pesquisas melhores fundamentadas contribuem para elevar o nível de conhecimento que determinada sociedade tem sobre si mesma, e até sobre outras sociedades, em pesquisas internacionais, e dá condições para que seus atores tomem decisões cada vez mais justificadas.
É benéfica também para o setor privado. A abertura responsável e consistente de dados governamentais permite que qualquer empreendedor, ou grupo de empreendedores, use sua criatividade para construir ferramentas, soluções e avanços tecnológicos que muitas vezes escapam aos olhos das equipes de especialistas que trabalham com esses dados dentro da estrutura governamental. Isso quer dizer que a abertura de dados pode contribuir para a geração de empregos e riqueza, criando uma interdependência saudável entre o governo e a iniciativa privada.
Organizações da sociedade civil também podem tirar vantagem dos dados abertos. A abertura de bases pode elevar a qualidade dos serviços que organizações de cunho não governamental prestam, muitas vezes complementares aos oferecidos pelo estado. O governo possui uma infinidade de informações sobre públicos e serviços de interesse dessas organizações. O acesso livre e irrestrito a esses dados permite que essas organizações coloquem à prova seus serviços e possam medir seus resultados, aumentando cada vez mais a qualidade de suas atividades.
Finalmente, qualquer pessoa pode se beneficiar da abertura de bases ao ter acesso facilitado e livre aos dados produzidos na seara governamental. Quem ganha com isso é a sociedade inteira. Esse benefício no nível individual não vem apenas do exercício de um direito humano fundamental, o do acesso à informação, mas também do direito à liberdade. A abertura de dados, que faz parte dos governos abertos e transparentes, é um dos pilares que sustentam sociedades que desejam ser mais livres e justas. Ela contribui para fortalecer os processos democráticos, abrindo caminhos para uma maior participação dos cidadãos na administração pública e fomenta o controle social das atividades governamentais. O acesso aos dados do governo permite que qualquer pessoa possa acompanhar a aplicação de políticas públicas e medir sua eficácia. A disponibilização de ferramentas que permitem que o cidadão conheça as ações adotadas pelo governo fortalece a legitimidade do Estado, enriquecendo seu papel como um dos principais atores na busca do bem-estar social.
Não faltam iniciativas exitosas ao redor do mundo, inclusive no Brasil, que servem de exemplo inspirador para a abertura de dados. Conheça algumas delas a seguir.